A notícia de que o governo de Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou a perna que faltava para manter o enquadramento fiscal ficar de pé faz o Bolsa subir e o dólar outono na manhã desta quinta-feira (4).
Ó Ibovespa subiu nos primeiros movimentos da sessão, embora com muitas ações ainda em leilão.
O dólar caía 1,46%, voltando à faixa dos R$ 5,48 por volta das 10h15. Não custa lembrar que o dólar chegou anteontem a R$ 5,70.
As taxas de juros projetadas para os DIs também caíram esta manhã.
Os investidores ecoam o anúncio feito ontem à noite pelo ministro das Finanças, Fernando Haddadque a equipe econômica já identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderiam ser cortadas do Orçamento de 2025.
“O presidente determinou que o marco seja preservado a qualquer custo e autorizou corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025”, declarou Haddad na noite desta quarta.
O anúncio veio à tona diante da estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a alta do dólar e frear o mau humor do mercado, que desconfia do poder das medidas de ajuste das contas públicas.
Havia também a preocupação de que a alta do dólar alterasse as projeções de inflação para os próximos anos, o que poderia impactar as já elevadas taxas de juros no Brasil.
Ainda não há detalhes sobre cortes
O detalhamento dessa redução só será feito após notificação dos ministérios envolvidos.
Há também a expectativa de que esse movimento se reflita na execução orçamentária deste ano.
No entanto, isso dependerá da necessidade de ajuste destacada pelo próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado no dia 22 de julho.
“Já identificamos, e o presidente autorizou a realização, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas após a comunicação aos ministérios afetados do limite que será dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso não é número arbitrário. É um número que foi aumentado linha por linha no orçamento e que não se enquadra no espírito dos programas sociais que foram criados.”
Fernando Haddad após sair de reunião da Diretoria de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto, com a presença de Lula.
O ministro reiterou que este valor é resultado da análise minuciosa dos programas sociais e outras despesas que tem sido realizada nos últimos meses, com destaque para os últimos 90 dias, liderada pelo Ministério do Planeamento.
“Vamos agora reunir os ministros envolvidos, que têm consciência de que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipas, para que também não haja falhas de comunicação”, disse o ministro.
Compromisso de cumprir a estrutura
Haddad reiterou o compromisso do governo com o cumprimento do quadro fiscal até o final do governo Lula.
“O presidente determinou que o quadro fiscal seja cumprido. Não há discussão nesse sentido”, disse o ministro após a reunião do JEO, lembrando que a lei aprovada contou com o apoio do governo e de todos os ministros.
“A lei complementar foi aprovada e está conjugada com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. Nosso compromisso é cumprir”, reiterou.
Lula e Haddad tiveram agenda conjunta completa ontem
Este foi o terceiro encontro de Haddad com Lula nesta quarta – os dois tiveram um primeiro encontro pela manhã, no Palácio da Alvorada, e o JEO já havia realizado uma reunião anterior no Planalto, entre os anúncios do Plano Safra.
Segundo Haddad, as medidas discutidas pela diretoria combinam elementos para cumprir tanto o marco de 2024 quanto para garantir um orçamento equilibrado em 2025.
Haddad ressaltou que o arcabouço fiscal será preservado a todo custo.
Segundo o ministro, ainda não foi definida a ordem de grandeza do contingenciamento, por possível frustração de receitas, e do bloqueio, por aumento de despesas.
A dimensão do ajustamento fiscal necessário para cumprir o quadro em 2024 pode antecipar os efeitos das medidas de redução de despesas que ocorrerão no próximo ano.
Haddad disse que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, irá considerar os valores pactuados nesta reunião para o Orçamento de 2025.
Lula diz que ‘nunca’ será irresponsável em questões tributárias
Em meio à agenda desta quarta, o presidente Lula disse que o Brasil “nunca” será irresponsável do ponto de vista fiscal.
Na sua avaliação, o país deve estar “calmo” e, se houver algum problema, deve ser resolvido.
“Tenham certeza de que os alimentos ficarão baratos e que este país nunca será irresponsável do ponto de vista fiscal”, disse Lula aos jornalistas, após o evento de lançamento do Plano Safra 2024/2025. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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