Aparentemente, as orações dos acionistas da empresa Petrobrás (PETR4) não foram ouvidos. O conselho de administração da estatal decidiu na noite da última sexta-feira (7) rejeitar pedidos de investidores para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (IDADE).
Os apelos dos acionistas minoritários foram enviados à petrolífera há cerca de uma semana por correspondência.
Segundo a estatal, o objetivo da AGE seria eleger conselheiros e presidente (presidente) ao conselho da empresa após uma “remoção de membro do conselho”.
Já de acordo com o Transmissãoa assembleia também serviria para facilitar a troca de comando na estatal.
“A companhia entende que não há motivos para convocação de AGE”, afirmou, em comunicado enviado à CVM. “A realização de uma assembleia implicaria custos desnecessários para a empresa e seus acionistas.”
De acordo com o jornal Valor Econômicoapenas dois conselheiros votaram a favor da realização da AGE, enquanto todos os outros nove conselheiros, incluindo representantes sindicais e o novo presidente da Petrobras, Magda Chambriardforam contra a proposta.
O resultado final confirmou a estratégia do departamento jurídico da Petrobras que contou com o apoio do governo: eleger Chambriard como conselheira e depois nomeá-la presidente da empresa somente por meio do conselho após a renúncia acordada do ex-presidente do estado- empresa de sua propriedade, Jean Paul Prates, em ambos os cargos.
Petrobras (PETR4) e a saída de Prates
Petrobras (PETR4) afirma que o pedido dos acionistas minoritários não atendeu aos requisitos do Direito Societário.
A Lei SA determina que a assembleia poderá ser convocada por acionistas que detenham, no mínimo, 5% do capital social, desde que os administradores não tenham respondido no prazo de oito dias aos pedidos de convocação fundamentados e que apresentem indicações dos temas a serem discutidos.
No caso da Petrobras, houve dois pedidos, segundo o Valor: um do fundo americano GQGque tem participação de cerca de 6% na petroleira, e outra de fundos brasileiros.
Fontes informaram ao jornal que os argumentos dos acionistas minoritários para a convocação da assembleia geral se baseiam na saída do João Paulo Prates do comando da Petrobras.
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Isso porque a assembleia geral ordinária (AGO) da Petrobras que elegeu a atual diretoria, realizada no dia 25 de abril, incluiu a eleição de Prates por meio de sistema de voto múltiplo.
Nesse caso, quando um conselheiro eleito for destituído, todos os demais conselheiros eleitos pelo mesmo sistema precisariam passar por nova eleição.
Do lado dos acionistas, os minoritários afirmaram que o executivo havia sido destituído do cargo — portanto, haveria necessidade de nova eleição para o conselho.
Por sua vez, a Petrobras teria argumentado que Prates não foi demitido, mas sim renunciou ao cargo em meados de maio —o que significaria que não haveria necessidade de acionar a AGE neste momento.
*Com informações do Valor Econômico e Estadão Conteúdo.
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