Ó Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá ancorar o R$ 9,4 bilhões de debêntures incentivadas que serão emitidas por CCR Rodovias (CCRO3) para financiar obras em São Paulo e em Rio de Janeiro. O valor é o maior já financiado para o setor de infraestrutura por meio da emissão de debêntures incentivadas.
A operação foi anunciada nesta sexta-feira (19), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O financiamento será destinado à realização de obras em rodovias Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP) e Rio-Santos (101/RJ/SP), considerada uma das estradas mais importantes do país, ligando regiões metropolitanas amplamente utilizadas para logística de cargas.
O CEO do grupo CCR, Miguel Setas, disse que o investimento, que totalizará R$ 15,5 bilhões, “é o maior da história para uma concessão”. Com promessas de que o investimento promoverá mais segurança e iluminação, por exemplo, Setas brincou que a estrada poderá ser vista do espaço.
A participação do BNDES nas operações de debêntures aumentou nos últimos anos, mas registrou um salto a partir de 2023, com a entrada do atual presidente, Aloizio Mercadante. Em 2022, o BNDES coordenou uma emissão total de R$ 6,3 bilhões e subscreveu R$ 5,3 bilhões. No ano passado foram coordenados R$ 18 bilhões, com ancoragem/subscrição perto de R$ 11 bilhões.
A subscrição de debêntures tem, de acordo com o BNDES, os seguintes objetivos: promover crédito de longo prazo, compartilhar riscos com outros financiadores, promover práticas sustentáveis e viabilizar emissões por meio de investimentos âncora em empresas e projetos no país. A ancoragem também pode ser feita em parcerias com outros bancos. Essa alternativa garante que a empresa emissora tenha todas as ações adquiridas.
O maior apoio às emissões já resulta, este ano, no maior volume anual emitido desde a criação da modalidade, em 2012. Somadas as emissões do CCR e outras oito autorizadas este ano, o valor total é de R$ 19,3 bilhões, com projeções que chegarão a R$ 30 bilhões até dezembro.
As debêntures incentivadas isentam o investidor pessoa física do pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros auferidos com os títulos. Para as empresas interessadas em emissões, a vantagem é captar recursos com taxas de juros mais baixas do que outras modalidades de financiamento.
A partir da aquisição de títulos, além de garantir o crédito buscado para financiar projetos de interesse nacional, o BNDES lucra com os juros a serem pagos pela empresa emissora ou, como é de praxe, pode revender os ativos.
Papel do BNDES nos projetos de concessão
O secretário executivo do Ministério do transporte, George Santorodisse que a participação do BNDES nas emissões fortalece as concessionárias, principalmente no contexto de demanda por grandes investimentos previstos para os mais de 30 projetos de concessão que compõem a atual carteira do ministério.
“Uma das reclamações do mercado era sobre a dúvida em relação à participação do BNDES. Realizamos nossos projetos com análise do BNDES, que já diz como pode financiar cada projeto”, diz Santoro ao argumentar que, nessa perspectiva, há aumento das garantias e previsibilidade para participação em leilões de ativos.
Outra modalidade para o setor, as debêntures de infraestrutura, criadas por lei no início deste ano, tiveram regulamentação publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (18).
A nova categoria, em vez de incentivar os investidores, beneficia as empresas emissoras por meio da dedução de 30% dos juros pagos sobre as ações Debêntures de Infraestrutura de determinar o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Aquisição de máquinas e equipamentos
Além da debênture incentivada, a operação com a CCR também inclui uma linha de financiamento na forma Finemfinanciamento do BNDES destinado à produção e aquisição de novas máquinas e equipamentos, no valor de R$ 1,34 bilhão, totalizando R$ 10,75 bilhões comprometidos.
O volume representa quase 70% dos cerca de R$ 15,5 bilhões investidos nessas rodovias pela concessionária. Ó contrato de concessão Foi feito em março de 2022 e terá duração de 30 anos. Segundo o CEO, as debêntures incentivadas incentivam novos projetos de infraestrutura.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também destacou o volume de investimentos, elogiando o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A reforma do Dutra é o Lula”, destacou entre aplausos e prevendo premiações internacionais para o projeto.
“A operação com a CCR não tem subsídio, a garantia é o próprio projeto”, destacou o ministro, destacando o modelo de debêntures incentivadas. Mercadante finalizou sua fala afirmando que o objetivo é chegar a R$ 50 bilhões em investimentos em infraestrutura neste ano.
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