Pela primeira vez na história, o programa Minha casa, minha vida (MCMV) irá comprar propriedades pronto — e quem quiser vender imóveis para o governo federal já pode se inscrever na iniciativa.
A Caixa Econômica Federal começou no último sábado (8) o cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos pelo governo e doados às famílias atingidas pela inundações no Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério das Cidades, esta é a primeira vez que o programa federal irá adquirir imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias deslocadas.
O limite do valor de compra e venda será até R$ 200 mil por imóvel.
As residências serão destinadas a famílias de faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400. Os beneficiários devem ser selecionados pelas autoridades locais.
Como vender imóveis pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV)?
Pela regra, imóveis novos ou usados poderão ser adquiridos pelo governo — desde que atendam às seguintes características:
- Condição de habitabilidade;
- Estar localizado no Rio Grande do Sul em área não condenada pela Defesa Civil municipal;
- Ter registro no cartório de registro de imóveis;
- Estar livre e disponível para disposição e livre de quaisquer ônus e gravames;
- Ter planejamento urbano e regularidade predial.
Segundo a Caixa, poderão participar pessoas físicas e jurídicas, construtoras com imóveis em estoque, instituições financeiras com ativos à venda e construtoras com imóveis em estoque ou em fase final.
Os imóveis usados deverão estar disponíveis para ocupação imediata e sem quaisquer restrições à venda.
As unidades em construção deverão ser concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias, contados a partir da sua disponibilidade ao programa.
Como cadastrar imóveis no programa Caixa
Os interessados em vender imóveis prontos podem cadastrar as unidades no Site da Caixa Econômica Federal.
Toda a documentação — tanto do vendedor quanto do imóvel — deve ser anexada à plataforma da instituição. Isso inclui documentos como matrícula de imóvel, certidão de gravames e ações e IPTU, por exemplo.
Além disso, antes de aprovar a venda, a Caixa deverá realizar uma avaliação física dos locais.
História da enchente no Rio Grande do Sul
As fortes chuvas que atingiram o estado começaram a cair no dia 27 de abril, tendo avançado em direção ao norte por mais de uma semana.
O mau tempo deixou um rastro de enchentes e enchentes, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Posteriormente, um imenso volume de água desagua no Guaíba.
De acordo com o relatório mais recente da Defesa Civil, existem atualmente cerca de 575 mil moradores de rua — que foram obrigados a deixar suas casas e até agora não conseguiram retornar — no estado.
Ainda há mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.
*Com informações da Agência Brasil.
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