O Governo Lula propõe congelamento do financiamento de imóveis utilizados pelo Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre a medida!
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reconhecido por facilitar o acesso à moradia no Brasil, passa por fase de reestruturação. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, estão sendo propostas novas regras para limitar o financiamento de imóveis usados, voltados especialmente para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
A nova estratégia busca redirecionar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tradicionalmente utilizado no âmbito deste programa, para favorecer o financiamento de novos imóveis. Esta alteração visa impulsionar a criação de emprego e controlar melhor o orçamento atribuído ao programa. Continue lendo para mais informações!
Por que o Minha Casa, Minha Vida está mudando o foco para novos imóveis?
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Segundo dados do Ministério das Cidades, houve um aumento significativo na proporção de recursos do FGTS destinados a imóveis usados, passando de 12% para 30% no último ano. Isso representa mais de 119,7 mil unidades financiadas em utilização, um claro indício do crescimento dessa demanda.
Diante dessa realidade, o governo viu a necessidade de reajustar seu foco para garantir a sustentabilidade financeira do fundo Minha Casa Minha Vida e estimular a economia por meio da construção civil.
Quais serão as principais alterações nas regras de financiamento?
Uma nova instrução normativa, que está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades, será apresentada à Casa Civil e posteriormente ao Conselho Curador do FGTS. Esta instrução visa estabelecer um limite mais rigoroso para a contratação de imóveis usados. Isso reduziria o atual percentual de financiamento desse tipo de imóvel da faixa 3 do programa de 42% para 34%.
Além disso, esta tentativa preliminar de equilibrar as contas mostra uma abordagem mais ousada à conservação dos recursos do fundo. A mudança para ajustar as regras de financiamento do MCMV ocorre após uma demanda manifestada pela indústria da construção durante reuniões do Conselho Curador.
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Por fim, Elson Póvoa, da Confederação Nacional da Indústria, afirma que é urgente atualizar as diretrizes de financiamento. Portanto, isso evitaria que os recursos destinados às novas construções, essenciais para a economia do país, fossem absorvidos por imóveis usados.
Imagem: Doucefleur/Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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