Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano de colheita 2024/2025para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no valor de R$ 400,59 bilhões.
O Plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano-safra, os valores destinados ao financiamento representam um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Os produtores rurais também poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos provenientes de Letras de Crédito do Agronegócio (ACV), para emissão de Certificados de Produto Rural (RCP), que será complementar aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento da agricultura nacional.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura corporativa, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para financiamento e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos, segundo informações do Ministério.
Valores por tipo de produtor e interesse
Em relação aos recursos por tipo de beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão em taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados à isenção de tributos.
Para o taxa de juros para financiamento e comercialização são de 8% ao ano para os produtores incluídos no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, dependendo de cada programa.
O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, continuará incentivando o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis.
Para isso, serão premiados os produtores rurais que já tenham seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como aqueles produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Reduções para práticas sustentáveis
Neste ano-safra, o governo continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros do financiamento, segundo informações do ministério.
O Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agrícola Sustentável (RenovAgro) incorpora financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivar a Adaptação às Mudanças Climáticas e as Baixas Emissões de Carbono na Agricultura.
Por meio dele é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e pastagens degradadas, a implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, a adoção de práticas de uso conservacionistas e a gestão e proteção dos recursos naturais.
Também poderão ser financiadas a implantação da agricultura orgânica, a restauração de áreas de preservação permanente ou reservas legais, a produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem em baixas emissões de gases. do efeito estufa.
Crédito para reparação ambiental
Uma novidade nesta safra é que a RenovAgro Ambiental fornecerá financiamento para a realização de reparos ambientais adequados nas áreas embargadas, para que possam se legalizar.
A RenovAgro Dendê, que tem como foco a implantação, melhoria e manutenção de florestas de dendezeiros, passou a se chamar RenovAgro Palmáceas. Agora, inclui todas as espécies desta família com foco na produção de energia.
Na linha de financiamento para investimentos, estão 13 programas que proporcionam inovação e modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
Os limites de outorga para investimentos, valores de desembolso, bem como taxas de juros e prazos variam de acordo com cada programa.
Crescimento do setor
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o crescimento do setor em 2023 durante o lançamento do Plano Empresarial Safra 2024/25. “Este setor cresceu 15% em 2023, o maior crescimento de todas as atividades económicas do país, apesar da crise climática e dos preços estáveis”, disse.
Fávaro destacou que a ampliação foi possível devido a mudanças feitas pelo governo. “Quando assumimos o governo, não havia investimentos”, disse ele, destacando o apoio do BNDES e a criação de linhas como a CPR dolarizada.
O ministro enfatizou as preocupações ambientais do novo plano. Ele disse que é sabido que os produtores brasileiros adotam práticas de excelência em suas propriedades.
Portanto, este ano, o desconto nos juros por boas práticas ambientais estará disponível para todos os produtores. Ele destacou ainda que a recuperação de pastagens degradadas permitirá dobrar a produção sem derrubar uma única árvore.
agricultura familiar
Antes do anúncio do Plano Safra 2024/25, o governo anunciou o plano para a agricultura familiar. Serão oferecidos R$ 76 bilhões em recursos para financiar agricultores familiares, 6% a mais que na temporada passada.
“O Plano Safra pode não ser tudo o que precisávamos, mas foi o melhor que pudemos fazer. Foi feito coletivamente. Quero agradecer ao Haddad e ao pessoal da Fazenda que tiveram a sensibilidade de perceber que a agricultura familiar é de grande importância para o País “, disse o presidente Lula, no lançamento do Plano Safra Familiar 2024/25, no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, existem cerca de 4,6 milhões de propriedades agrícolas com menos de 100 hectares. “Tem muitos pequenos produtores que estão conseguindo crédito com juros de 0,5% ao ano”, destacou.
Lula pediu que agricultores familiares e entidades da agricultura familiar ajudem no acompanhamento do funcionamento do Plano Safra Familiar.
“Agora, é importante que as coisas funcionem e, para isso, a sociedade, os usuários, precisam acompanhar. É importante que vocês entrem em campo não só para produzir, mas para garantir que o Plano Safra seja cumprido em todas as suas letras e vírgulas “, perguntou ele aos presentes.
“A fiscalização é para garantir que o Brasil não tenha problema alimentar”, disse o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta quarta-feira (3), a nova linha de financiamento do Plano Safra para a agricultura familiar voltada à regularização fundiária.
O crédito será destinado a todas as etapas da regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, taxas e emolumentos notariais.
A linha de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de 6% ao ano e prazo de pagamento de dez anos, incluindo três anos de carência.
Produção de arroz
Paulo Teixeira disse que o governo está a lançar um programa para expandir a produção de arroz no país, denominado “Arroz da Gente”. O objetivo é aumentar a produção para até 200 mil toneladas nesse grupo.
No Plano Safra para a agricultura familiar, as taxas de juros para a produção de arroz caíram de 4% ao ano para 3% ao ano, para o arroz convencional, e de 3% ao ano para 2% ao ano para o arroz orgânico.
*(Com informações do Estadão Conteúdo)
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