Numa altura em que o mercado e o sector produtivo pedem aos Ministérios das Finanças e do Planeamento que façam um ajustamento fiscal do lado das despesas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vê problema se o déficit fiscal for zero, 0,1% ou 0,2% do PIB.
Ele também disse que era aceitável não cumprir a meta fiscal se houvesse “coisas mais importantes a serem feitas”.
“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se tiver coisas mais importantes para fazer. Este país é muito grande, este país é muito poderoso. O que é pequeno são as cabeças dos dirigentes e as cabeças de alguns especuladores”, disse o presidente, em entrevista à TV Record que foi ao ar ontem à noite.
Trechos da entrevista foram publicados durante o dia no portal R7, ligado à emissora.
Além disso, Lula também afirmou que não é necessária lei para garantir independência ao Banco Central, o que implica que, mesmo sem a autonomia formal da autarquia, a instituição atuaria de forma autônoma.
“Duvido que haja um presidente mais independente do que o Henrique Meirellesque foi meu presidente do BC durante oito anos”, citou o presidente, reclamando da “quantidade de pessoas que opinam sobre coisas que não deveriam opinar”.
Lula destacou ainda que escolherá sua indicação para a presidência do Banco Central “no momento certo”. O mandato do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, termina no final deste ano, e o candidato mais popular ao cargo é Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária da autoridade.
“Não precisava de lei para dar independência. O cidadão está aí, ele tem um papel, tem que cuidar da política monetária, de cumprir as metas de inflação”, disse Lula. O presidente afirmou ainda que “não há prazo definido” para indicar quem substituirá Campos Neto no comando do BC.
Lula fala em convocar ministros para tomar decisão
“Quando eu tiver um nome correto, vou ligar para o (ministro da Fazenda) Fernando Haddad, e discutiremos a indicação”, afirmou, negando que já tenha escolhido um nome para o cargo —mesmo Galípolo sendo o claro favorito para a posição .
“São muitos palpites, surgem muitos nomes para mim”, disse o petista, alegando ter muita “paciência e calma” para inventar o nome. “Sei o que o Banco Central representa, sei a sua responsabilidade, até porque a meta de inflação não é definida pelo Banco Central, é pelo Conselho Monetário”, disse.
Para Lula, o país vive “um momento muito bom”, com a inflação “totalmente controlada”.
“É claro que não fizemos tudo o que o povo precisa, está muito longe de fazermos tudo o que o povo precisa, mas se compararmos o que era há dezessete meses com o Brasil hoje, as pessoas até estão sorrindo de novo”, disse.
O Brasil continua crescendo
Lula disse que o “importante é que este país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que os salários estejam crescendo”.
Ele afirmou ainda que precisa “se convencer” se “há ou não necessidade de cortar (gastos)”. Noutra parte da entrevista, porém, disse que fará o que for “necessário para cumprir o quadro fiscal” — que prevê défice zero.
A reação do mercado foi quase imediata. O dólar à vista, negociado em baixa na manhã de ontem (16), ganhou força, mudou de sinal e chegou a R$ 5,46 às 13h39, quando começaram a circular os primeiros extratos.
Voltou a desacelerar ao longo da tarde, fechando a R$ 5,42, com queda de 0,28%, na esteira da projeção de redução dos juros nos EUA.
De olho nas despesas do governo
Na próxima segunda-feira (22), está prevista a divulgação do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas, e os analistas esperam o anúncio de um bloco mais significativo de recursos, a fim de demonstrar o comprometimento com a meta e o limite de gastos estabelecido pelo marco — que prevê um aumento real (acima da inflação) de até 2,5% ao ano.
Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam que os números iniciais de contingência em debate no governo giravam em torno de R$ 10 bilhões. Os economistas projetam, porém, que seria necessário um valor muito mais significativo: cerca de R$ 40 bilhões.
A pedido de Lula, Haddad fala prévia de reportagem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que “possivelmente” haverá bloqueio e contingência (congelamento preventivo de gastos) no anúncio do novo relatório bimestral de receitas e despesas.
Ele acrescentou que o número, porém, ainda não foi levado ao presidente.
Segundo Haddad, o Conselho de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir esta semana para tratar do tema e divulgar o marco fiscal ao chefe do Executivo na próxima semana.
O anúncio da próxima segunda-feira é visto pelo mercado como um teste ao efetivo comprometimento do governo com a meta fiscal deste ano.
Haddad X Lula (?)
Haddad também minimizou as afirmações de Lula de que não há problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB nas contas públicas do país. Lula disse ainda que ainda precisa “se convencer” da necessidade de cortar gastos.
O ministro afirmou que a publicação dos discursos do presidente ocorreu de forma “descontextualizada” e reiterou o compromisso do chefe do Executivo no cumprimento do quadro fiscal.
“O problema é que, quando você solta uma frase fora de contexto, você gera especulações desnecessárias em torno do assunto. Juntei algumas frases, ainda não tinha visto a entrevista, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a íntegra resposta”, disse Haddad.
Haddad reforçou que o presidente reiterou o compromisso com o marco fiscal. “A lei é desse governo. Ele (Lula) disse: ‘Vou fazer tudo que puder para cumprir o marco fiscal porque ainda não cheguei à Presidência, já tenho dois governos sob meu comando e ‘aprendi a gerir as contas da minha casa e do país com a mesma seriedade e tranquilidade'”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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