Um técnico em contabilidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi flagrado em um esquema fraudulento que visava obter isenção de Imposto de Renda (IR) para seus clientes.
Por meio de falsificação de laudos médicos e falsa identidade de advogado, o indivíduo conseguiu fraudar a Receita Federal em R$ 26 milhões.
Técnico contábil falsificou identidade e fraudou laudos para isenção do Imposto de Renda
A fraude envolveu 287 contribuintes que declararam indevidamente isenção de rendimentos entre 2018 e 2023, totalizando mais de R$ 166 milhões. Destes, aproximadamente R$ 26 milhões foram reclamados em restituições ilegais.
A Receita Federal identificou a fraude e já retificou 557 declarações suspeitas, exigindo a devolução de R$ 5,5 milhões até o momento. As declarações restantes estão sob revisão enquanto as autoridades investigam as ramificações do esquema fraudulento.
Operação de operação falsa
A investigação, chamada de “Operação Falsa Doença”, revelou que o técnico em contabilidade preencheu declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos e forneceu laudos médicos falsos, falsificando as assinaturas dos médicos.
A maior parte dos laudos supostamente emitidos pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Diretoria da Polícia Militar/RS foram considerados inválidos por ambas as instituições.
Esquema prometeu serviço completo e reembolso garantido de imposto de renda
O esquema envolveu a oferta de um serviço completo, desde o preenchimento de declarações até o atendimento de intimações e recursos administrativos em caso de autuações fiscais por parte da Receita Federal.
Os clientes foram atraídos por indicação de outros contribuintes que haviam recebido restituição após declararem seus rendimentos como isentos.
Danos e posicionamento de autoridades
As investigações preliminares indicam que os envolvidos variavam desde contribuintes enganados até aqueles que tinham conhecimento das irregularidades e procuravam beneficiar-se da fraude.
Os responsáveis poderão ser responsabilizados por crimes relacionados com a legislação fiscal e falsificação de documentos.
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A Receita Federal alerta os contribuintes para terem cuidado ao delegar o preenchimento das suas declarações a terceiros e exigirem sempre uma cópia do que foi apresentado.
Vale ressaltar que a instituição possui mecanismos de controle que podem ser acionados mesmo após o pagamento das restituições e, caso as informações sejam falsas, o contribuinte estará sujeito a penalidades.
Imagem: Krakenimages.com/shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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