Há quase um consenso no mercado financeiro de que o governo não conseguirá cumprir a meta de déficit zero defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas pare Manuel Almeidaeconomista-chefe da BTG Pactualhá boas notícias e algumas notícias muito ruins sobre a situação fiscal do Brasil.
“A boa notícia é que o mercado nunca acreditou nesses números e sempre trabalhou com a expectativa de que teríamos déficit todos os anos neste governo, até 2026”, disse Almeida, em painel durante o evento Experiência ABVCAP.
Por isso, segundo o economista, a revisão das metas fiscais em abril — que abandonou o superávit primário para um “zero a zero” em 2025 — não assustou os investidores. “As novas metas são ainda melhores do que as expectativas do mercado desde o ano passado.”
Mas se o “copo meio cheio” já não parecia muito animador, o lado negativo começa a preocupar. Mais. Para Mansueto, um dos principais riscos macroeconómicos do país é o impacto do crescimento da despesa obrigatória do governo federal.
A maioria dos gastos públicos é impulsionado pelas regras automáticas de aumento dessas despesas — como os benefícios previdenciários e assistenciais, que estão vinculados ao salário mínimo, ou os gastos com saúde e educação, vinculados à arrecadação de impostos.
“O problema não é o fato de a dívida no Brasil ser alta, mas sim quando ela vai parar de crescer, e ninguém no governo pode responder a essa pergunta.”
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O problema fiscal do Brasil
Na avaliação de Mansueto Almeida, o atual enquadramento fiscal não é consistente. “O governo não pode demonstrar com convicção que cumprirá a norma que ele mesmo estipulou”, disse, em evento.
“Ele mesmo Tesouro perguntei como é que o governo pretende controlar o crescimento das despesas e ninguém deu essa resposta. Dizem que vão tentar alterar as despesas, mas ninguém ouviu uma única mensagem da ala política do governo de que teremos que ser mais cautelosos com o crescimento dos gastos públicos porque temos uma regra fiscal para cumprir.”
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Os temores sobre a crise fiscal do Brasil impactaram diretamente o desempenho do mercado, com queda acumulada de 9,34% no Ibovespa em 2024 e uma desvalorização de cerca de 10% do real desde janeiro.
Parte dos temores do mercado é que o governo anuncie uma nova mudança nas regras fiscais. “Quando o governo tiver de preparar o orçamento, dirá simplesmente que o limite para o crescimento da despesa terá de aumentar. Isso está impactando as expectativas de inflação, a taxa de juros comprada em NTN-B e está atingindo o dólar.”
Se essas expectativas se confirmarem, o Brasil viverá um cenário ainda pior para inflação e com altas taxas de juros de longo prazo, além de um momento “ruim” para Bolsa e para fusões e aquisições (M&As) no mercado interno, disse o executivo.
O desafio fiscal que Lula tem nas mãos
Porém, ainda é possível superar esse cenário, segundo Almeida. Mas com uma condição: desde que uma “sinalização política de Brasília” venha acompanhada do compromisso de todos os poderes com o controle dos gastos —e que esse debate seja liderado pelo Executivo, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso não resolverá nossos problemas fiscais. Se o governo simplesmente cumprir o que está nas regras fiscais, acabaremos com este governo com uma dívida de cerca de 82% do PIB, e estaremos debatendo o ajuste fiscal nas próximas eleições presidenciais”, afirmou.
“Infelizmente, até ao final deste governo, será muito difícil recuperar o grau de investimento pela simples razão de que não é possível responder hoje a partir de que ano a dívida pública do país começará a cair”, acrescentou.
Em vez de jogar a toalha, o economista do BTG Pactual afirma que é preciso que o governo mostre que está disposto a romper o vínculo entre crescimento de gastos e receitas — para que o mercado comece a perceber que, nos próximos anos, a dívida pública pode começar a cair.
“Significa fazer ajustes fiscais e passar do défice para o excedente”, destaca Mansueto. “Esse é o desafio, você não pode fazer isso com Carga tributária, porque já é muito alto. Teremos que olhar para o controle de despesas, porque o Brasil gasta muito.”
Isto não significa que o sistema de taxas não precisa de ajustes, segundo o economista, mas sim que deve ser utilizado para controlar outras disfunções da economia brasileira.
“Pode melhorar o sistema tributário, mas se conseguir aumentar a categoria do imposto de renda corrigindo algumas anomalias, essa poupança deverá ser usada para reduzir os impostos indiretos, que atualmente aumentam o preço dos produtos.”
E o mercado de ações brasileiro?
O economista do BTG também mencionou brevemente as perspectivas para o mercado acionário brasileiro —que não são muito otimistas.
“Enquanto não tivermos uma mensagem muito clara do governo – não do ministro da Fazenda, mas da ala política – será difícil o mercado melhorar”, afirma Mansueto.
Nas projeções de Almeida, o mercado acabará por melhorar quando as taxas de juros começarem a cair nos Estados Unidos.
“Mas temos um prêmio muito alto da NTN-B. Mesmo com juros tão altos, ninguém no mercado está tendo vida fácil no Brasil. A solução é o governo mostrar credibilidade de que vai cortar despesas, e esse recado não está sendo dado por Brasília.”
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