Num Brasil marcado pela informalidade, o Cadastro Único (CadÚnico) surge como um farol de esperança para milhões de trabalhadores que buscam melhores oportunidades.
Em 2024, o governo federal ampliou e aprimorou os programas sociais vinculados ao CadÚnico, tornando-o ainda mais relevante para a vida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Mas, afinal, quais são os benefícios oferecidos pelo CadÚnico e como acessá-los? Neste artigo vamos desvendar todas as suas dúvidas e mostrar como o CadÚnico pode transformar a sua realidade!
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único é um registro fundamental para famílias de baixa renda no Brasil. Por meio dele, o governo identifica e caracteriza essas famílias, possibilitando a implementação de políticas públicas e programas sociais direcionados às suas necessidades.
Para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), a renda familiar per capita mensal deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda total não pode ultrapassar três salários mínimos mensais.
Principais benefícios para trabalhadores informais em 2024
O CadÚnico abre as portas para uma série de benefícios que podem fazer a diferença na vida dos trabalhadores informais. Veja alguns dos principais:
1. Bolsa Família:
O programa de transferência de renda recebeu um reajuste significativo em 2024, garantindo um valor mínimo de R$ 600 por família, com pagamentos adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
2. Tarifa Social de Energia Elétrica:
Descontos de até 65% na conta de luz podem ser obtidos pelos trabalhadores informais cadastrados no CadÚnico, desonerando o orçamento das famílias de baixa renda.
3. Minha casa, minha vida:
O programa habitacional voltou com força total em 2024, oferecendo condições mais facilitadas para aquisição da casa própria. As famílias cadastradas no CadÚnico têm prioridade e acesso a subsídios maiores.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
Idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade podem solicitar o BPC, que garante um salário mínimo mensal para quem comprovar a impossibilidade de se sustentar.
5. Isenção de Taxas em Concursos Públicos:
Uma novidade para 2024 é a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para membros de famílias cadastradas no CadÚnico, incentivando a busca pela estabilidade no serviço público.
6. Programas de Formação e Emprego:
Vários programas de formação profissional e de intermediação de emprego foram ampliados. Os trabalhadores informais cadastrados têm a oportunidade de participar de cursos gratuitos e ter acesso facilitado às vagas formais de emprego.
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Como acessar os benefícios do Cadastro Único?
Para usufruir dos benefícios do Cadastro Único, os trabalhadores informais devem seguir alguns passos simples:
- Cadastro no CadÚnico: O cadastro pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em pontos de atendimento específicos da prefeitura. São necessários documentos pessoais e comprovante de renda familiar;
- Atualização de dados: É fundamental manter seus dados sempre atualizados! Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deverá ser comunicada ao CRAS ou ao posto de atendimento mais próximo;
- Consulta de Benefícios: Confira os benefícios disponíveis pelo aplicativo “Meu CadÚnico” ou no site oficial do Ministério da Cidadania;
- Solicitação de benefícios: Cada benefício possui um processo de solicitação específico. Para o Bolsa Família a inclusão é automática após cadastro no CadÚnico. Quanto à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário solicitar a inclusão junto à concessionária de energia.
Assim, em 2024, o Cadastro Único se consolidará como uma ferramenta essencial aos trabalhadores informais, garantindo o acesso a direitos e benefícios que podem transformar a vida dessas famílias. Cadastrar-se e atualizar constantemente seus dados são os primeiros passos para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
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