Lula sanciona projeto de lei que prevê nova licença para pais e mães; entenda como funciona

A sanção de leis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (17) marca um avanço significativo tanto no ensino superior quanto na educação ambiental no Brasil. Entre as decisões, destaca-se a lei que alarga os prazos de conclusão dos programas académicos, aumentando as licenças para pais e mães.

O projeto, apelidado de “Mães Cientistas”, visa apoiar estudantes que enfrentam o desafio de conciliar a vida académica com a maternidade ou paternidade. A iniciativa busca garantir que pais e mães possam continuar suas pesquisas sem comprometer o progresso científico nacional causado pela necessidade de cuidar dos filhos. Continue lendo para mais informações!

Lula sanciona lei que oferece nova licença para pais e mães concluírem programas acadêmicos

A sanção desta lei representa um avanço para toda a comunidade acadêmica que busca um equilíbrio mais humano entre a vida pessoal e profissional. Segundo a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto na Câmara dos Deputados, muitas mulheres são obrigadas a escolher entre a carreira científica e a maternidade.

Portanto, esta lei vem para mudar esta realidade. Portanto, a legislação passou a oferecer a possibilidade de prorrogação do período de graduação ou pós-graduação em, no mínimo, 180 dias. Ainda existe a possibilidade de prorrogação em casos de parentalidade atípica.

Além disso, segundo dados da Plataforma Sucupira da CAPES, embora as mulheres representem a maioria dos estudantes de pós-graduação, elas ainda são minoria nos cargos de maior prestígio e remuneração nas universidades brasileiras. A nova medida procura não só corrigir esta disparidade, mas também promover uma maior igualdade de género no ambiente académico.

Avanços na educação ambiental

Paralelamente às mudanças no ensino superior com licença para pais e mães, Lula também sancionou outro projeto de lei. Desta forma, aposta na inclusão de temas como as alterações climáticas e a biodiversidade nos currículos educativos.

Esta iniciativa visa preparar as gerações futuras para enfrentar e mitigar problemas relacionados ao meio ambiente, incluindo a gestão de desastres socioambientais e a conservação da biodiversidade.

Veja também:

Greve do INSS: governo apresenta nova proposta aos funcionários

Por fim, segundo o autor do projeto, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), é fundamental que as questões ambientais tenham prioridade nas escolas e universidades do país. A educação, segundo ele, é uma ferramenta crucial para conscientizar e mobilizar a sociedade sobre os desafios ambientais contemporâneos, promovendo a transformação social sustentável.

Imagem: Kseniya Ivanova / Shutterstock.com